BARBEITO APONTA ROMBO NOS FRETES DE US$ 20 BI ESTE ANO

14 agosto 2014


De Sérgio Motta *

Crítico da insignificância brasileira no transporte marítimo, o empresário e economista Washington Barbeito fez palestra no II Fórum Brasileiro dos Usuários de Portos, realização de Portos & Navios, no Rio, sob coordenação de Osvaldo Agripino, com moderação de André de Seixas, do site Usuários do Porto do Rio. De início, elogiou a Lei dos Portos do Governo Itamar e disse que a nova norma, imposta por Dilma como medida provisória, não convenceu nem a setores do governo. Criticou duramente o fato de os armadores estrangeiros que operam no Brasil não serem regulados, citando que a Lei brasileira de Defesa da Concorrência, que é uma ferramenta importante para garantir preços e tarifas competitivas, não é aplicada.

Lembrou que a China bloqueou a aliança entre grandes armadores, chamada de P3. “Há dez anos a China registra e regula os armadores estrangeiros que operam lá. O órgão regulador chinês bem sabe quão mortífera é uma aliança com fatia superior a 45% do mercado global. Já o Brasil não dispõe sequer de um navio em rota regular no longo curso. Como se pensar em uma potência soberana sem frota própria? A quem importa a fuga de 20 bilhões de dólares anuais e sem controle do país?”, alertou. Disse que as companhias estrangeiras ordenam o nosso transporte marítimo internacional de cargas, ao definir rotas, os portos de escala e as operações. Afirmou que a sétima economia do mundo é, no setor, ainda uma colônia.

 

Barbeito sugeriu a volta do Brasil a esse segmento: “Uma pequena frota de 12 navios modernos marcaria presença e começaria a superar sua desvantagem competitiva. Essas medidas poderiam ser adotadas, sem subsídio. Bastaria mudar o Registro Especial Brasileiro, criando-se o Registro Especial de Conveniência, com custos internacionais”. Também sugeriu o uso do leasing, pois, em caso de problema com qualquer empresa, não haveria perda para o sistema, apenas a troca de operador. A operação de navios para o exterior traz outro benefício. Nossos armadores poderiam, na ida e no retorno, operar com cargas de cabotagem, ganhando economia de escala e redução de custos. Haveria imediata diminuição do déficit de fretes e geração de emprego para marítimos e metalúrgicos”, concluiu Barbeito.

Presente ao evento, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, disse que o governo estuda implantar o sistema de outorga para os armadores estrangeiros que operam no Brasil, hoje sem sequer uma inscrição junto à Antaq. Sobre a destinação da taxa de armazenagem (chamada de THC, ou Terminal Handling Charge), afirmou que a Resolução 2.389 está sendo revista, para fixar com clareza que se destina ao terminal e não ao armador. Povia admitiu que o déficit de fretes é muito alto, mas declarou que a criação de uma empresa brasileira só seria viável se ficasse em paraíso fiscal, para poder competir com os estrangeiros. Outro diretor da Antaq, Fernando Fonseca, lembrou que, quando as empresas nacionais despontavam, as conferências de fretes fixavam valores altos para transporte de contêineres e que, hoje, os níveis de frete são mais baixos.

No mesmo fórum, Wagner Cardoso, secretário de Infra-estrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI) surpreendeu, ao defender vigorosamente a nova Lei dos Portos, inclusive itens polêmicos, como a maior centralização de decisões em Brasília e o esvaziamento dos conselhos de usuários. O presidente do Instituto de Logística Ilos, Paulo Fleury, declarou que a lei dos portos é frustrante, pois “em vez de ampliar investimentos, o setor ficou paralisado”.

Colunista do jornal MONITOR MERCANTIL,no Rio

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